24/05/2018 - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instituiu a Medalha do Mérito Esportivo “Marinho Chagas” aos profissionais da área do esporte que tenham prestado relevante serviço ao Estado.
A medalha será conferida, anualmente,
em sessão da Assembleia especialmente convocada para este fim. A apreciação e a
escolha dos agraciados, em número máximo de dez, será realizada pela Mesa
Diretora. As propostas aprovadas pela Mesa da Assembleia Legislativa,
terão seus respectivos Atos publicados no Diário Oficial do Estado.
A "Medalha do Mérito Esportivo" será
cunhada em bronze. Juntamente com as medalhas, serão entregues aos agraciados
os respectivos diplomas.
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